quinta-feira, 9 de agosto de 2012
Pena maiorpara o trafico de Crack
Câmara aprova projeto que aumenta pena para o tráfico de crack
Punição poderá ser até o dobro da aplicada ao tráfico de outras drogas.
Proposta agora seguirá para discussão e votação no Senado
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) projeto de lei que aumenta a pena para o tráfico de crack.
A legislação penal prevê punição de 5 a 15 anos de detenção para quem importar, exportar, vender, produzir, ministrar, vender ou entregar drogas.
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A proposta aprovada pelos deputados prevê aumento da pena de dois terços até o dobro se a substância entorpecente for o cloridrato de cocaína em pedra, conhecido popularmente como crack.
A proposta, de autoria do deputado Paulo Pimenta (PT-RS), agora segue para votação no Senado.
Segundo o petista, o tráfico de crack merece punição severa porque a droga provoca dependência mais rapidamente que outras substâncias ilegais.
Se o texto for aprovado pelos senadores e sancionado pela presidente Dilma Rousseff, a punição a quem vende crack poderá chegar a 30 anos de prisão.
“O crack é uma forma de consumo de cocaína com elevado potencial de criação de dependência e de ofensa ao organismo. Devido à administração via pulmonar chega rapidamente, em torno de 15 segundos, à corrente sangüínea e ao cérebro. Seu efeito curto, de aproximadamente cinco minutos, faz o viciado usar muitas vezes a droga para obter o efeito pelo tempo desejado. Em decorrência da repetição do uso para prolongar o efeito, o vício é quase certo aos que o experimentam”, argumentou Paulo Pimenta.
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